quinta-feira, março 05, 2009

O assassinato de uma ribeira



Como sabemos que um país bateu no fundo em termos de legalidade democrática? Quando uma câmara municipal, neste caso a de Albufeira, se sente com à vontade suficiente para iniciar uma obra para a qual não tinha licenciamento.

Como pode ser visto pelas imagens que acompanham este texto, em poucos dias a Câmara Municipal de Albufeira arrasou dezenas de árvores nas margens de uma ribeira que atravessa a cidade e, após ter destruído toda a vegetação das margens, começou a encanar o dito curso de água.





A obra foi, entretanto, embargada pela Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Algarve que, compreensivelmente, e segundo a edição de ontem do "Público", exige que seja tornado público o estudo (caso este exista!) que demonstre que estas obras não terão impactos no aumento do risco de cheias no centro antigo de Albufeira (a jusante deste troço da ribeira).

Uma das justificações do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Albufeira para toda a destruição, visível nas imagens, é particularmente tocante: "A água da ribeira não tinha qualidade e a linha de água estava transformada numa lixeira". Que é como quem diz, estes senhores até nos estão a fazer um favor, "requalificando ambientalmente" esta ribeira.

Fica também patente uma brilhante solução para todo o lixo que se acumula nas ribeiras deste país: encana-se a água! Quando todas as ribeiras deste país estiverem encanadas, acabam-se as linhas de água poluídas. Como é que ninguém se lembrou antes desta solução miraculosa?

E as ribeiras encanadas responsáveis pelo agravamento de tantas cheias em zonas urbanas do nosso país? Pormenores....Viva o progresso!




Claro que a Sr.ª presidente da ARH chega a admitir que a Câmara de Albufeira pode ter que "repor a situação". Coisa que eu pagava para ver, sobretudo a reposição da copa das dezenas de árvores decepadas e destruídas.


No fundo, todos sabemos como estes casos acabam e como a "política de terra queimada" continua a compensar no nosso país. Provavelmente, e com o previsível levantamento do embargo, a Câmara de Albufeira até poderá vir a ganhar tempo com este avançar das obras, por comparação com o que teria sucedido caso tivesse seguido todos os preceitos da lei.


Por estes dias, e a propósito do assassinato de Nino Vieira, oiço falar que a Guiné-Bissau é um Estado falhado. Com todas as diferenças, entre ambos os países e as situações descritas, apetece-me perguntar o que é Portugal?

Um país onde vigora a mais completa das impunidades, onde as Câmaras Municipais, órgãos do Estado que deveriam fazer cumprir as leis da República, cometem os maiores atropelos à legalidade, é o quê?


P. S. - Num país dito sério, por oposição a um Estado falhado, um presidente de Câmara que, de forma consciente, permitisse o avanço de obras sem licenciamento seria exonerado de forma célere; digamos que seria uma exoneração ao estilo "simplex"!

18 comentários:

Nelson Lima disse...

Estas situações aconteciam nos paises do centro da Europa, por exemplo Suiça, há mais de 20 anos. Actualmente todas as ribeiras forma, ou tendem a estar, de novo re-naturalizada. O que naturalmente necessitou de um grande investimento técnico e económico. Mas porque será que nunca aprendemos com o erro dos outros??????????????????

Pedro Nuno Teixeira Santos disse...

Nelson,

Esse é precisamente o erro do nosso país; não ter sabido aprender com os erros dos outros.

No pós-25 de Abril e sobretudo logo após a adesão à União Europeia, com a entrada de milhões e milhões sob a forma de fundos estruturais, poderíamos ter aproveitado para criar um modelo de desenvolvimento que evitasse os erros cometidos no resto da Europa.

Infelizmente, qual fatalidade à qual não se consegue fugir, continuamos a usar esses mesmos milhões vindos da Europa para recriar os erros que eles faziam há mais de 20 ou 30 anos.

A resposta à tua pergunta é bem simples: continua a haver quem enriqueça à custa desses erros e o nosso povo continua a fazer esta simples associação "progesso=betão" (o que faz com que aqueles que enriquecem à custa deste estado de coisas se sintam acima de tudo e de todos).

* disse...

O país que refere vai-se tornando numa piada de mau gosto, com a cumplicidade de uns e a conivência de tantos. Terá a nossa geração melhores ambições? Saudações estreladas*

rui disse...

Isto não vai parar.

Anónimo disse...

Green Royal os destruidores das arvores .
Em vez de fazerem um parque dentro da ribeira que seria das zonas mais belas dentro de albufeira não fizeram acudes,tuneis .
Perdeu-se o bom senso

Anónimo disse...

Sinceramente acordem e vejam o que destruiram .
Não poderiamos com vontade realizar uma simbiose entre as obras,natureza,ribeira e necessidades com as mais valias deste vale em termos de vida natural como principal parque da cidade,em vez de entubar,destruir e rasgar .Agora projectem agua com sementes de gramineas com se resolvesse.
MAS ATENÇÃO CULPA DOS PROJECTISTAS,E ENTIDADES QUE REGULAM E PREMITIRAM AS OBRAS.

Ecogrupo ,Ecossistemas,Ecoviveiros e Odexlar. disse...

Perguntem á Gren Royal quanto recebeu por cada Transplante .
e se já recebeu?
Não sendo a justificação nem querendo referir a questão do Projecto ,apoiando que esta ribeira tinha que ser tratada com acudes para evitar dores de cabeça aos comerciantes . Agora se é uma desgraça ou se estão a destruir ,vejam o Projecto e depois façam comentarios.

Pedro Nuno Teixeira Santos disse...

Caros senhores do "EcoGrupo":

O que é criticável nesta situação é, sobretudo, o facto de uma Câmara Municipal iniciar uma obra sem autorização para tal; obras que, ainda por cima, são irreversíveis relativamente a certas alterações feitas nas margens da ribeira em questão.

É uma espécie de política de "terra queimada", ou seja, iniciam-se as obras, torna-se a coisa quase irreversível como forma de contornar as exigências da lei.

A mensagem que a Câmara de Albufeira está a passar a todos os seus munícipes é clara, ou seja, se quiserem fazer uma obra na vossa casa ou terreno avancem e não esperem pela respectiva autorização camarária.

Eu não sou especialista em hidráulica mas sei o que todos os especialistas em hidráulica e ordenamento do território andam a dizer há anos; isto é, que o encanamento de linhas de água em meio urbano agrava, e muito, os riscos de cheias.
Tudo isto é relembrado, vezes sem conta, por esses técnicos de cada vez que temos cheias nas zonas urbanas de Lisboa e em certos pontos do Algarve; ou seja, em locais onde o crescimento urbano provocou o quase desaparecimento de linhas de água à superfície em contexto urbano.

P.S. - Em relação ao projecto, eu não preciso de ver o mesmo para discordar do seu princípio básico. Qualquer projecto, numa zona urbana tão sensível a cheias como Albufeira, que implique o encanamento de uma ribeira é uma péssima solução.
Lá nos voltaremos a lembrar de St.ª Bárbara aquando da próxima trovoada.
Neste país não se aprende nada com os erros do passado e continua-se a insistir em soluções das quais outros países já desistiram há muito.

Eco Grupo disse...

Respeitamos opniões .
Criticar é uma dever de todos nós.
Pena que só o façamos no aspecto geral destrutivo e não construtivo.
Pena que só vejamos a Ribeira de Albufeira e este projecto ou seja o final da linha de água e não vejamos os projectos anteriores da linha de agua já realizados.
Talvez ai a opnião mude e passe a ser construtiva .
Tantas ribeiras e arvores derrubadas em diversos locais .
Tantas obras sem licença .
Tantos centros comerciais que dizem trazer 400 empregos e destruir 40 empresas locais.
Tanto misticismo em viver de arvores e não de obras que se realizam ,que apesar de tudo somos a favor de um equilibrio e sustentabilidade de Árvores,pessoas e obras .

Gostamos do vosso site e não passa apenas de uma opnião de um determinada obra que quanto a nós achamos que seja uma obra que deve ser efectuada.

Respeitamos o Ambiente mas tambem todos nós sabemos que existe sempre incoerências ou dos departamentos que tutelam o ambiente ou das camaras e obras.

Telhados de Vidro temos todos nós.

Aconselhamos a olhar ao projecto envolvente da ribeira desde o Vale Paraiso até á actual Empreitada.

Pedro Nuno Teixeira Santos disse...

Caros responsáveis do "EcoGrupo":

Não discuto o projecto, que não conheço. Reafirmo que não sou perito em hidráulica, nem sou arquitecto paisagista.

A minha discordância não é apenas contra este projecto em concreto, mas contra o princípio de encanar as linhas de água.
Sou contra esse "princípio" por motivos que se prendem com o aumento do risco de cheias e sou contra por motivos de preservação da paisagem pré-existente ao encanamento(o que vai muito além de aspectos estéticos e se prende, sobretudo, com a destruição de um habitat e das espécies a ele associadas).


Existem hoje outras alternativas (ver, por exemplo, o blogue http://www.engenhariaverde.blogspot.com/).
Na Covilhã foi construído, recentemente, um jardim (no âmbito do Polis), tendo a equipa projectista optado, e bem, por recolocar à superfície uma linha de água há muito encanada; ou seja, mesmo no nosso país, já existem pessoas que olham para estes problemas de outra forma, compreendendo a importância de não encanar as linhas de água em meio urbano.



Por outro lado e voltando à decisão da CM Albufeira, discordo profundamente que os "pecados dos outros" possam justificar, de algum modo, os nossos. São decisões como esta, da Câmara de Albufeira, que vão minando a confiança das pessoas no Estado de direito.

Se o senhor, por exemplo, iniciar obras numa sua propriedade sem a devida autorização camarária, por certo que em poucos dias terá os fiscais camarários no seu terreno; no entanto, as autarquias e, por vezes o próprio Estado central, cometem os maiores atropelos em nome do "progresso" e do "superior interesse das populações".

Nem os "telhados de vidro", nem eventuais incoerências de determinados regulamentos ou supostos excessos burocráticos, justificam o desrespeito da lei. Afinal de contas, este ainda é um Estado de direito (?!)

Quando uma Câmara usa este tipo de estratégia, começando uma obra em larga escala sem a devida autorização, sabe muito bem o que está a fazer. Está a forçar o andamento dos processos, o que acontece a posteriori, em muitas situações, em face da irreversibilidade do que foi feito no entretanto...

Tenho 36 anos e não me conformo que o meu país seja assim. Este tipo de procedimentos não são próprios de um Estado europeu.
A um Presidente de Câmara pede-se, no mínimo, que respeite e faça respeitar as leis da República.

No dia em que o facto dos outros terem "telhados de vidro" justificar que qualquer cidadão ou instituição possa contornar a lei, nesse dia viveremos bem perto da anarquia.

Infelizmente, penso que não andaremos muito longe como podemos constatar todos os dias ao ver a televisão ou ler os jornais.

Com os melhores cumprimentos.

Eco Grupo disse...

Estimado Pedro:

Sejamos A,B,C ou X não coloca de parte as opniões .

No caso do Manel dos caracois ,esse sim deixou de os apanhar.

Arvores neste local existem cerca de 30 Oleas e Ceretonias que a Camara teve sensabilidade de as poupar.


Plenamente de acordo na sua cobertura de águas ,existem soluções melhores e apoiado nas suas afirmações que as cheias devem-se á cobertura do solo e linhas de água descaradamente.

Vejamos este Projecto e local , analisemos por onde a estrada poderia ou não se desenvolver e sejamos coerentes em espirito construtivo ,que qualquer projecto tem sempre lacunas,erros e omissões .
Claro soluções como afirmais que poderão ser auto sustentáveis não destruindo o meio que nos rodeia ,preservando-a .

Disso todos nós e em especial a novas gerações estão sensabilizadas para incrementarem tais realidades.

A Camara de Albufeira nem deve ser referida ,apesar de vivermos numa sociedade de liberdade de direitos não nos premite JULGAR entidades ou peesoas ,quando existem locais proprios e Juizes.

Das obras que fazeis referencia dependem de :
Local,tipo e quais e se estiverem abrangidas pela nova lei podem ser de fraca relevancia urbanistica sendo isentas de licenciamentos.

Certos que vivemos num cantinho á beira da Europa e que passamos do zero para os 80 .
O valor humano perdeu-se .
Andamos horas de caro e observamos campos ao abandono ,desemprego crescente,tecnicos superiores a lecionar em vez de Projectar ou gerir ou atrás de balcões da Wortem ou Salsa .


Errar é humano e legitimo.
Impossivel agradar gregos e troianos .

Todos os Projectos antes de serem lançados estão sob consulta publica e nessa altura devem ser opinados .

Premita-nos que lhe pergunte - Acha que o Exº Srº Presidente da Camara de Albufeira não respeita quem e o quê !!!!

Fossem todos e todas com as Camaras do Algarve ,que preservam a qualidade de vida .

Toda a lei é contornável desde que fudamentada ou legitima e melhore a vida das populações ,somos humanos e nascemos com espirito de nascer,procriar.
Mais de 3/4 da nossa população aprendeu a ser consumidor fiel e todos nós em telhados de vidro vivemos .
Uns mais outros menos senão seriamos todos os Trolls que vivem na Serra de Monchique sem agua,luz,papel,tv e escova de cabelo ou tesoura .

Graças a deus está se a desenvolver uma geração de jovens com mais sensabilidade no aproveitamento dos nossos recursos naturais aproveitando-os para outros fins ,mas constatamos que andam na casa dos vinte e tal anos .
Na faixa etaria acima dos 30 apenas existem extremos dos 8 aos 80 .
Viver e deixar viver e esperar que a gerações vindoras possam seguir e aprender com os erros de todos nós será uma virtude como criticar de forma construtiva e não apenas destrutiva na altura própia .

ecos disse...

A titulo de exemplo e sem querer referir culpados .

Um determinado campo de golfe teve premissão de avançar . Efectuou as modelações ,rega,loteamento e lagos .

Quando chegou á fase de efectuar as sementeiras alguem diz que NÃO e depois de tudo movimentado e mais de 70% realizado a obra embarga .
Será justo ,se não era viável porquê depois? e não em consulta Publica ?

Sem querer julgar se é do Investidor ou a Entidade responsavel a culpa - apenas o porquê ,depois de realizado fica embargado?

Não compreendemos tal e qual esta obra depois de dar inicio e que esteve em consulta publica aparecem dedos a apontar e a embargar ,isto sem querer dar opniões de mal ou bem dos verdes ,dos projectistas e dos empreiteiros ou promotores .

Todos ,até nós e vós ,temos culpas quer sejam boas ,ou má soluções .

Não arranjemos culpados onde não estão ,não façamos campanha politica onde não há deixai a agua correr no sentido do mar ,a bem ou a mal está a poucos dias de ser terminada .

Quando vier a Albufeira passeie pelas obras da Polis e veja a evolução do Algarve todo no seu total no gesto de dirigentes empreendedores com orcamentos caricatos fazem trabalhos de louvar em e vez de criticarem ou fazerem frente e passarem o dia apontar clikes digitais executam-nas.

Salazar fez obra e tambem errou .

Observamos este blogue e achamos genial ,mas agora veja;

Assunto podas de arvores :

Não há tecnicos só doutoures,engenheiros e Professores e de tecnicos que passaram a Doutores ou Eng a seguir ao 25 de Abril sem querer afimarmos que não tenham capacidade ,pois até tem mais que os formados posteriormente ao 25 de Abril.

Jardineiros que sabiam da arte estão agora reformados e não podem subir ás arvores .

Os concursos de Conservação de áreas Verdes são adejudicados por metade do valor do orcamento ,como podem estas empresas pagar formação e onde estão os formandos para os foncionarios que saltitam de empresa em empresa e vivem 1 ano do desemprego e outro ano noutra empresa .

Como não hão de existir as barbaridades registadas neste blogue.

Quem tem culpa? todos nós porque vivemos em sociedade ou numa comunidade e deixamos acontecer e se virmos alguem fazer mal clicamos e não ensinamos.

Obrigado por este bocado e força com este blogue .

Cumprimentos

Pedro Nuno Teixeira Santos disse...

1º) Em relação à forma como as árvores do local foram tratadas, basta ver a forma radical como foram podadas (com total supressão da copa)as árvores que constam das fotografias que acompanham o meu texto, para discordar da sua opinião sobre a "sensibilidade" da CMA.

2º) Em termos de sensibilidade para as árvores por parte da CMA, basta lembrar as dezenas de pimenteiras adultas que foram cortadas em 2007, na Avenida dos Descobrimentos, para serem substituídas por jacarandás já podados (muitos dos quais nunca chegaram a rebentar; o mesmo aconteceu na via de acesso de Montechoro à N125, onde foram plantados dezenas de jacarandás radicalmente podadas, dos quais mais de 30, contei-os eu, nunca chegaram a rebentar).

A sensibilidade da CMA no caso da Avenida dos Descobrimentos foi tal que as referidas pimenteiras adultas foram cortadas no dia 21 de Março de 2007, ou seja, no Dia da Árvore!

E acho que por estas situações estamos conversados quanto à sensibilidade da referida autarquia.

3º) Mas voltando à actuação da CMA no caso desta ribeira, foi o próprio Presidente da CMA quem, em declarações à notícia do "Público" que cito, confessou que a obra tinha avançado sem o licenciamento da mesma estar totalmente concluído.
Deste modo, quando é o próprio Presidente que admite publicamente a situação, admito que não compreendo a sua frase e passo a citá-lo: "Acha que o Exº Srº Presidente da Camara de Albufeira não respeita quem e o quê !!!!"

4º) De seguida, também me parece que o senhor confunde um pouco os princípios democráticos pelos quais nos regemos e que permitem que um cidadão possa emitir as opiniões que muito bem entende, desde que respeite a integridade das pessoas.
A isso não se chama "julgar" mas chama-se "emitir uma opinião" (o que é um direito consagrado na Constituição da República Portuguesa).
Eu emito as minhas opiniões e assino-as com o meu nome de baptismo. O senhor, o senhor Presidente da CMA ou qualquer outro presidente ou qualquer pessoa, se considerar que eu ultrapassei o meu direito constitucional de opinar, pode recorrer aos tribunais, que cita, e processar-me por esse motivo.
De certeza que não encontrará da minha parte nenhum subterfúgio para deixar de assumir todas as consequências, incluindo as legais, do que escrevo.

Mas queria relembrar que no meu texto me limito a emitir dois tipos de opiniões:
a) Critico o encanamento da ribeira; e b) Critico o avanço da obra sem o devido licenciamento, situação que o próprio Presidente da CMA confirmou ao jornal "Público".

Ou será que é proibido criticar as autarquias e em particular as do Algarve, como é o caso de Albufeira?
Isto é crítica destrutiva?! Limitar-me a constatar dois factos:
a) A ribeira vai ser encanada;
b) A CMA avançou sem o devido licenciamento.

Constatar factos é fazer uma crítica destrutiva?! Pelo contrário, proponho alternativas. Alternativas à forma como se gerem as linhas de água em meio urbano e alternativas à forma como as autarquias procedem em situações deste tipo.

Não é isto ser construtivo, ou seja, apresentar alternativas?

5º) Existe um meio termos entre os cidadãos a quem o senhor chama "Trolls que vivem na Serra de Monchique" e este país onde as instituições que deveriam zelar pelo escrupuloso cumprimento dos preceitos legais são, muitas vezes, as primeiras a os não cumprir.


6º) "Fossem todos e todas com as Camaras do Algarve ,que preservam a qualidade de vida". Vou assumir este seu comentário como um parênteses de humor negro, a menos que se considere que Albufeira, Portimão, Armação de Pêra, Quarteira e tantos outros casos que poderia citar, sejam paradigmas de bom planeamento urbano e de qualidade vida.

7º) Obviamente, e como conclusão, não retiro uma palavra a tudo o que escrevi sobre o encanamento da ribeira em causa, nem quanto à actuação da CMA na fase inicial deste processo.

Com os melhores cumprimentos.

Pedro Nuno Teixeira Santos disse...

Adenda ao meu último comentário:

Caros Senhores do "Ecogrupo":

Não quero, com o que escrevi no meu último comentário, dizer que não compreendo ou que não aceito o que o senhor defende, ou seja, que o projecto é um bom projecto e que acha que a actuação da CMA neste processo foi a mais correcta.

Quero apenas dizer que, para além de discordar de si, não acho (após ter relido o meu texto e todos os meus comentários) que tenha motivos para alterar a minha opinião. E com isto não quero dizer que não respeito a opinião dos outros, como a sua. Quer apenas dizer que mantenho a minha.

Cumprimentos.

Anónimo disse...

não liguem a professores frustados e grupos de ambientalistas.

Pedro Nuno Teixeira Santos disse...

Caríssimo anónimo,

Estive para não deixar passar o seu comentário, mas jamais lhe daria o prazer de o censurar.

Pelo contrário, o seu comentário merece ser publicado e que toda a gente leia a sua falta de ideias e de argumentos.

O senhor ou a senhora utiliza a cobardia do anonimato para tentar descredibilizar quem, como eu, não tem medo ou vergonha de assinar aquilo que escreve.

Engana-se redondamente se pensa que o seu comentário ofende, ou sequer belisca, qualquer professor (como eu) ou qualquer grupo de ambientalistas.

Pelo contrário, se este comentário diz alguma coisa é acerca da sua coragem cívica ou da falta dela. Quando não há argumentos, recorre-se a este tipo de tentativas bacocas de insultar os outros. Dá-me pena o seu comentário.

E depois não resisto a uma última questão: se o que aqui está escrito não tem qualquer fundamento ou ponta de verdade porque se deu ao trabalho de vir aqui deixar um comentário? Não sabia que me dava assim tanta importância, mas fico-lhe imensamente agradecido na mesma.

Quando aqui quiser deixar comentários com interesse e assinados com o seu nome, terei todo o prazer em lhe responder, ponto por ponto.


É isso que ensino todos os dias aos meus alunos, ou seja, a assumirem, com o seu nome, aquilo que escrevem e a nunca se esconderem no anonimato. Tenho pena que nenhum professor "frustado" (será frustrado?)lhe tivesse ensinado este princípio básico do relacionamento entre pessoas.

Com os melhores cumprimentos.

Camara Mucipal de Albufeira disse...

Em nome da Camara de Albufeira será V.Exª,notificado pelas suas afirmações proferidas colocando a integridade do Presidente deste Municipio.

Pedro Nuno Teixeira Santos disse...

Excelentíssimo Anónimo (ou anónima),


Então agora as Câmaras Municipais têm funcionários públicos tão zelosos que trabalham e enviam notificações às 11 horas da noite de um Domingo?!

É pena é que este funcionário tão zeloso não domine melhor a Língua Portuguesa, prestando tão mau serviço a quem lhe encomendou a notificação. Em primeiro lugar é "Câmara" e não "Camara"; escreve-se "Municipal" e não "mucipal"; escreve-se "município" e não "municipio".

Gostei do "V. Ex.ª" para dar um toque oficial à coisa, mas lamento desiludi-lo, pois a sua frase "...notificado pelas suas afirmações proferidas colocando a integridade do Presidente deste Municipio" não faz sentido!
O senhor, ou a senhora, não quereria antes dizer: "...notificado pelas suas afirmações proferidas colocando a integridade do Presidente deste Município em causa" ?!

É o que dá escrever notificações às 11 da noite de Domingo, o sono prega-nos estas partidas!
As notificações enviam-se por correio e assinadas. Não se enviam através de comentários anónimos em blogues.

Mas esteja descansado que estarei atento ao correio. De igual modo, continuarei bastante atento ao ISP (endereço de internet) das pessoas que aqui deixam comentários para que, caso seja necessário, solicite às autoridades competentes o nome e a morada a que corresponde o respectivo ISP.

Cumprimentos,

P.S. - É pena que insista em não assinar com o seu nome, gostava de saber a quem devo tanta devoção e interesse pelo que escrevo.
Se o amigo, ou amiga, "Camara Mucipal de Albufeira" quiser saber todos os meus dados pessoais para a tal notificação, pode enviar-me um e-mail para combinarmos uma hora e eu próprio irei à CMA para lhos dar pessoalmente.
Não estou é disponível às 11 da noite de Domingo, lamento...