quarta-feira, Julho 02, 2014

Finalmente....



Finalmente, ao fim de 21 meses o governo regulamentou a Lei n.º 53/2012, de 5 de setembro, que aprova o regime jurídico de classificação de árvores de interesse público.

Foram 21 meses nos quais as árvores classificadas estiveram, do ponto de vista legal, desprotegidas e nos quais, por essa mesma ausência de enquadramento legal, não houve novas classificações.

Estou certo que a petição lançada pela Árvores de Portugal, com o apoio de outras associações ambientalistas, e assinada por mais de 2 mil pessoas, ajudou a pressionar as autoridades competentes a fazer aquilo que deveriam ter feito nos 60 dias subsequentes à aprovação da lei.

Cabe-nos a todos providenciar pela longevidade e boa saúde do serviço de classificação de árvores, demonstrando interesse pelo mesmo e isso consegue-se propondo árvores para classificação e questionando periodicamente os serviços sobre o avanço dos processos pendentes.

domingo, Junho 29, 2014

Evitem a destruição do património arbóreo classificado do Príncipe Real

Imagem: Público

Persistem as intenções de construir um parque de estacionamento subterrâneo sob o jardim do Príncipe Real, em Lisboa, o que, a concretizar-se seria um rude golpe na conservação de um espaço com elevado valor patrimonial. Para o evitar, assinem e ajudem a divulgar a petição criada para o efeito.

quinta-feira, Junho 05, 2014

Falta de proteção das árvores classificadas é notícia no "Público"



 O jornal Público, na sua edição de hoje, publica um artigo sobre o atraso de mais de ano e meio na regulamentação da nova lei de classificação de arvoredos de interesse público. No âmbito deste artigo, o Miguel Rodrigues emitiu a opinião da associação Árvores de Portugal sobre este assunto.


As árvores contêm uma imensidão de vida e podem ser testemunhas da história de um povo. Podem ter troncos tão largos que é preciso várias pessoas para os abraçar ou tão finos como um pão de vassoura. Acolhem ninhos das aves e mais uns quantos bicharocos, as suas folhagens são esvoaçantes. Algumas, pela beleza, raridade, pelo tamanho, idade, forma ou factores históricos e culturais, podem ser classificadas como monumentos-vivos, ficando protegidas de várias ameaças. No entanto, desde 2012, quando foi publicada a nova lei sobre arvoredo de interesse público, que estas árvores estão desprotegidas — porque a nova legislação continua à espera de regulamentação.

“Constituem um património de elevadíssimo valor ecológico, paisagístico, cultural e histórico, em grande medida desconhecido da população portuguesa”, assim descreve o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) as árvores de interesse público no seu site.
Ainda do tempo do Estado Novo, a lei portuguesa que passou a proteger estas árvores — de 1938, a mais antiga da Europa sobre esta questão, esteve em vigor até 2012. “O arvoredo, que constitui interessante moldura decorativa dos monumentos arquitectónicos e valoriza grandemente as paisagens, é por vezes impiedosamente sacrificado, sendo de esperar que a protecção que lhe for dada pela pelo Estado frutifique e seja seguida pelos particulares”, mencionava o decreto-lei de 1938.
Há quase dois anos, para actualizar e reduzir as limitações da antiga lei (Decreto-Lei nº 28 468), considerada muito genérica e de difícil interpretação, foi aprovada uma nova legislação (Lei nº 53/2012), publicada em Diário da República a 5 de Setembro de 2012. Apesar de ter 60 dias para ser regulamentada, a nova legislação ainda hoje continua à espera desse passo da parte do Ministério da Agricultura e do Mar (MAM).
Actualmente, estão classificadas 472 árvores isoladas e 82 arvoredos (informações sobre elas podem encontrar-se na base de dados do ICNF). Como a nova lei revogou a antiga, todas estas árvores e arvoredos têm estado em perigo. “É uma coisa que nos preocupa seriamente. Há um vazio legal, porque a nova lei revoga a lei anterior. E também não se pode aplicar este decreto, porque não está regulamentado”, alerta o biólogo Miguel Rodrigues, um dos fundadores da Associação Árvores de Portugal, em 2009, e professor do ensino básico. “Assim que regulamentarem a lei, as árvores voltam a estar protegidas.”
Porém, o MAM nega esse vazio legal. “Não é verdade que com a publicação da nova lei o arvoredo classificado tenha ficado desprotegido ou que seja dificultada a classificação de novos exemplares. Os estatutos de protecção mantém-se”, diz o ministério, por escrito, acrescentando que a futura regulamentação irá “definir aspectos do procedimento administrativo, que concretizam as soluções já previstas na lei”.
Mas no texto da nova lei está dito que a futura regulamentação (uma portaria) é que irá definir os critérios de classificação e o regime de inventário, quais “as intervenções proibidas e todas aquelas que carecem de autorização prévia do ICNF”, bem como as contra-ordenações e sanções. Uma resolução da Assembleia da República, de 21 de Março de 2014, já recomendou ao Governo que procedesse, “com urgência, à regulamentação da Lei nº53/2012”.

Petição pelos monumentos-vivos
Entre estas árvores que são monumentos-vivos está o plátano da Quinta da Abrigada, em Alenquer, classificado logo em 1939 por ter um “porte majestoso e aspecto monumental”. Há oliveiras milenares, como a de Santa Iria da Azóia, com cerca de 2850 anos, a de Monsaraz com 2450 anos e a de Pedras D’el Rei, em Tavira, já conhecida e destronada do título de “mais antiga”, uma vez que “só” tem 2210 anos.

Ou, ainda, o eucalipto mais alto da Europa (72 metros), em Coimbra; um castanheiro de Vila Pouca de Aguiar, com 14,4 metros de perímetro; o carvalho mais antigo de Portugal, em Póvoa de Lanhoso; e até a azinheira das aparições de Fátima em 1917.
Intervenções em árvores de interesse público têm de ser comunicadas às autoridades e o corte do tronco, ramos ou raízes são punidos. Mas agora isto pode passar impune.
Um desses episódios ocorreu este ano, em Ponte de Lima, na Avenida dos Plátanos, que, segundo a sua classificação, é “uma magnífica alameda de 83 plátanos de grande porte e valor ornamental”. Apesar de dois dos seus plátanos já se mostrarem fragilizados, e necessitarem de uma intervenção, Miguel Rodrigues relata que o corte da copa destas árvores não ocorreu nas devidas condições, deixando-as instáveis.
“Qualquer intervenção numa árvore classificada — dizia a lei antiga e diz a nova — não pode ocorrer sem que sejam informados os serviços florestais. E tem de estar um técnico presente para aprovar a intervenção”, refere o biólogo.

Uma intervenção sem acompanhamento pode afectar a saúde e a longevidade de uma árvore classificada, bem como a sua estabilidade, pondo em causa a segurança das pessoas.
Qualquer um de nós pode propor a classificação de uma árvore, tanto numa propriedade pública como privada. Como a actual situação da nova lei, na prática essa classificação está parada. “Há pelo menos umas dezenas de árvores por classificar neste momento”, diz Miguel Rodrigues. “Nos últimos anos, apesar de haver cada vez mais pessoas atentas a estas árvores, vimos que há menos interesse dos serviços centrais e dos serviços florestais para este assunto.”
Para chamar à atenção do público para o problema, a Árvores de Portugal, com outras associações, lançou uma petição online. Até esta quarta-feira tinha mais de 2000 assinaturas. “Cuidar deste riquíssimo património natural é, na nossa opinião, mais do que um imperativo legislativo, uma obrigação moral, de forma a preservar a memória do passado e garantir o seu futuro”, lê-se na petição.
Para Miguel Rodrigues, o futuro destas árvores é por ora incerto.

Marta Lourenço; texto editado por Teresa Firmino

quarta-feira, Março 05, 2014

Ignorância ou má-fé


Fonte da imagem: página do Facebook "Portugal pela Floresta"

Esta foto representa a alameda de freixos de Marvão, classificada de Interesse Público desde 1997.

Esta foto foi publicada numa página oficial do governo, "Portugal pela Floresta", o mesmo governo que está há 17 meses (apesar de legalmente ter apenas 60 dias!) para regulamentar a nova lei de classificação de arvoredo de interesse público (Lei n.º 53/2012).

Este facto, deixa esta alameda, e as restantes árvores classificadas do nosso país,desprotegidas e abandonadas, uma vez que, neste momento, não há nenhuma legislação em vigor que as proteja.

Por outras palavras, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e o Ministério da Agricultura e do Mar publicitam uma alameda de árvores que está desprotegida legalmente há mais de um ano por única e exclusiva (ir)responsabilidade dos seus próprios serviços. Se isto não é hiprocrisia institucional é o quê?!

terça-feira, Março 04, 2014

Importante atualização

O grupo parlamentar do Partido Socialista apresentou, no Parlamento, o Projeto de Resolução n.º 968/XII/3.ª, que Recomenda ao Governo que proceda, com urgência, à regulamentação da Lei n.º 53/2012, de 5 de setembro, que aprova o regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público.
 

É um desenvolvimento importante, mas pedimos a todos que continuem a fazer a sua parte, pressionando o governo e a direcção do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) a regulamentarem a Lei n.º 53/2012. 

Por favor, assinem e divulguem a petição: http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT72578

segunda-feira, Fevereiro 24, 2014

Vandalismo de Estado

Fonte da imagem: Sol da Guarda

De Boas Intenções Está o Inferno Cheio

É-me particularmente difícil escrever este texto…Aprendi a amar estes ulmeiros em criança e, por causa deles, aprendi a amar todas as árvores. Vê-los assim, decepados, humilhados, despojados da sua grandeza é pior que vê-los cortados pela base.


A história desta tragédia é fácil de contar. Apesar de terem sobrevivido, durante décadas, à grafiose e a outras doenças, estes centenários ulmeiros, classificados em 2008, apresentariam, no presente, algumas podridões, a juntar a situações de queda de ramos que, obviamente, não agradariam aos donos dos carros estacionados à sua sombra.

O responsável do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), da delegação da Guarda, como quem falámos ao telefone, confessou-nos a falta de meios dos serviços para realizar um estudo sobre o estado dos ulmeiros e efetuar a manutenção das árvores. Daqui à catástrofe foi um passo, ou seja, com a pretensa justificação da falta de meios, o ICNF autorizou a poda deste conjunto monumental de árvores por um elemento da Guarda Nacional Republicana (GNR), alegadamente com conhecimentos de poda de árvores.

Dito assim, parece anedota, pese embora o resultado final dê mais vontade de chorar, do que de rir. Não duvido que as intenções do ICNF da Guarda e do militar da GNR que executou esta poda tenham sido as melhores. Mas, como diz o título deste texto, de boas intenções está o inferno cheio.

A Guarda tinha uma alameda de ulmeiros única na Europa; agora tem uma “alameda restaurada” um pouco à imagem do restauro do fresco do Ecce Homo feito pela tristemente famosa dona Cecilia Giménez, numa igreja espanhola. Também neste caso, feita com a melhor das intenções…

O que ocorreu na Guarda é demasiado grave para poder ser justificado com a falta de meios ou boas intenções. Ulmeiros centenários rareiam na Europa, resultado da devastação provocada pela grafiose, doença que, nas últimas décadas, matou milhões de árvores por todo o continente (só no Reino Unido terão sido mais de 25 milhões). Agora imagine-se a importância patrimonial e biológica, não de um, mas de 11 ulmeiros com 200 anos!

Alguém duvidará que caso tivesse sido pedida ajuda institucional, vários especialistas, nacionais ou estrangeiros, ofereceriam os seus conhecimentos para diagnosticar estas árvores e proporem a melhor solução para tentar garantir a sua longevidade?

Por que não foram contactados, por exemplo, os serviços florestais britânicos (Forestry Commission), com anos de experiência a lidar com a doença? Por que não foi contactado um organismo do Estado, como o reputado Laboratório de Patologia Vegetal Veríssimo de Almeida, do Instituto Superior de Agronomia, para proteger património do próprio Estado? (Note-se que estes ulmeiros se situam na cerca do aquartelamento da GNR da Guarda, sendo por isso propriedade do Estado, mais concretamente do Ministério da Defesa Nacional.)

Por último, não posso deixar de realçar que um dos aspetos mais graves desta história, é que esta desastrosa intervenção teve por base uma suposição que não foi provada: a de que as árvores estariam doentes, provavelmente infetadas pelo fungo causador da grafiose. Em primeiro lugar, ainda que tal suposição se revelasse verdadeira, a rolagem dos ulmeiros não seria, de certeza, a solução técnica indicada.
 Mas… e se as árvores estivessem saudáveis?! E se as ditas “podridões” mais não fossem do que feridas perfeitamente normais em árvores centenárias, que em nada interferiam com a vitalidade das mesmas?

São demasiadas perguntas sem resposta e só Deus saberá exatamente o que passou pela cabeça dos responsáveis do ICNF da Guarda para autorizarem que uma pessoa, sem experiência confirmada na manutenção de árvores monumentais e históricas, pudesse intervir sobre um conjunto de espécimes classificados. Deixo por isso, e para concluir, a última pergunta: se o Estado é tão clamorosamente incompetente a proteger o seu património, como pode exigir aos privados que o façam?

(Texto publicado originalmente no blogue da Árvores de Portugal.)

Fonte da imagem: Sol da Guarda.

segunda-feira, Fevereiro 17, 2014

Estarão as câmaras acima da lei?

Plátano classificado rolado ilegalmente pela Câmara Municipal de Ponte de Lima

No passado dia 12 deparámo-nos com a informação de que estavam a ser roladas árvores pertencentes à Avenida dos Plátanos de Ponte de Lima, alameda classificada (D.G. nº 148 II Série de 28/06/1940) e uma das mais espectaculares do país.

Depois de contactados o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Câmara Municipal de Ponte de Lima(CMPL), a Árvores de Portugal conseguiu apurar que, contrariamente ao que está previsto na Lei (Decreto-Lei n.º 28 468, de 15 de Fevereiro de 1938), os serviços daquele instituto não estavam a acompanhar a acção nem tinham qualquer conhecimento do facto. Contra tudo o que está estipulado naquele Decreto-Lei!

Segundo um responsável da CMPL contactado por nós, houve um estudo prévio das árvores intervencionadas mas, apesar da nossa insistência, não foi possível apurar quem realizou esse estudo, nem consultar os seus resultados.


No passado Verão, durante uma visita a esta vila, tínhamos observado alguns sinais que indiciavam um estado aparentemente fragilizado de uma destas árvores o que parecia indicar a necessidade de uma intervenção especializada para tentar ajudá-la a recuperar e, sobretudo, proteger a segurança de pessoas e bens materiais.

Longe de nós pensarmos que uma câmara municipal poderia realizar uma atrocidade deste tipo, aparentemente cometida pelos próprios “técnicos” camarários, no seguimento do referido estudo. Muito nos custa acreditar que, caso o acompanhamento do ICNF tivesse sido solicitado, as árvores tivessem sido sujeitas a este desfiguramento e mutilação, que põem em causa a sua saúde e longevidade. A própria segurança das pessoas que frequentam este espaço vê-se agora diminuída uma vez que, como é sobejamente conhecido, os ramos das árvores roladas são mecanicamente menos estáveis.

Assim sendo, a Árvores de Portugal apresentou queixa no SEPNA e emitimos agora este comunicado que será enviado também aos serviços da CMPL e do ICNF.

A nossa preocupação é ainda maior uma vez que a nova Lei (Lei n.º 53/2012) que, supostamente, deveria proteger as árvores classificadas (e que revoga o Decreto-Lei n.º 28 468 de 1938) foi aprovada há 17 meses mas, extraordinariamente, não se encontra ainda regulamentada. O Artigo 8º da nova Lei estipula um prazo de 60 dias para esta regulamentação, largamente ultrapassado.

Devido a esta situação, a Árvores de Portugal lançou no passado dia 10 de Fevereiro, em conjunto com outras associações, uma petição pela rápida regulamentação desta Lei, para que as nossas árvores notáveis não fiquem desprotegidas por mais tempo e se possa dar resposta aos muitos pedidos de classificação que têm sido feitos.

(Texto publicado originalmente no blogue da Árvores de Portugal.)

quinta-feira, Fevereiro 13, 2014

O rosto da ignorância


Eis o aspeto criminoso de uma rolagem feita num dos plátanos classificados da magnífica alameda de Ponte de Lima. 
Este é o motivo pelo qual é tão urgente assinar e divulgar a petição que defende a regulamentação da lei que protege as árvores classificadas. 
Sem essa lei, este magnífico património fica abandonado às mãos da ignorância do terrorismo arbóreo. 

Assinem, por favor, e ajudem a evitar mais atos criminosos como este: http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT72578

terça-feira, Fevereiro 11, 2014

A sua assinatura pode salvar centenas de árvores

Assinar a petição

 No dia 5 de setembro de 2012 foi aprovada, na Assembleia da República, a nova lei de classificação de arvoredos de interesse público.

Passados 17 meses dessa aprovação, o governo ainda não regulamentou essa lei, ou seja, e em poucas palavras, isentou-se do seu papel de cumprir a lei aprovada no parlamento.

Em virtude desta situação, estamos perante um vazio legal que impede a classificação de novas árvores, algo que não acontece desde 2012, e deixa desprotegidas as centenas de árvores classificadas ao abrigo da legislação de 1938, entretanto revogada.

Se nada for feito, este serviço do Estado será esquecido, subvalorizado e, com o tempo, extinto. Se nada for feito, o património natural e cultural constituído pelas centenas de espécimes classificados ficará ao abandono, como abandonadas ficarão as dezenas de árvores que aguardam classificação.

Assim sendo, juntem-se à Árvores de Portugal e demais associações que subscrevem este ideal, assinando e divulgando a petição criada para o efeito: Regulamentação da Lei n.º 53/2012.

sábado, Fevereiro 08, 2014

Um caso recorrente de desamor às árvores

A Estradas de Portugal perdeu definitivamente qualquer pudor quanto à forma como trata as árvores à sua guarda, assumindo o "corte preventivo" de árvores saudáveis.

Nas mais altas cúpulas da Estradas de Portugal alguém parece ter descoberto o óbvio: cortar árvores é a forma definitiva de evitar que estas caiam. Por isso, se preventivamente as continuarem a cortar, acabam, literalmente, com o problema pela raiz...


segunda-feira, Janeiro 27, 2014

Cidade australiana une-se para salvar a Árvore Nacional de Portugal

Fonte da imagem: adelaidenow.com.au/


O que é mais importante: um sobreiro centenário ou o parque subterrâneo de uma cadeia de supermercados? Este grupo de australianos considera, obviamente, que é o sobreiro.

Interrogo-me se por cá, onde o sobreiro é a árvore nacional, tanta gente daria a cara publicamente pela defesa de uma árvore...