segunda-feira, outubro 15, 2007

Histórias exemplares que nos deveriam envergonhar

Segundo um texto do "Estrela no seu Melhor", o Presidente da Câmara Municipal da Covilhã terá classificado o projecto de ampliação da Pousada de Juventude das Penhas da Saúde, nos seguintes termos: "Um mamarracho que nos envergonha a todos".

Eu diria que dado o estado das coisas dentro do Parque Natural da Serra da Estrela, considerar um edifício como sendo bonito ou feio é supérfluo; por mim, no meio de tanta aberração, já me daria por satisfeito que todas as edificações e projectos de urbanização cumprissem as leis da República. E que, por exemplo, as edificações ilegais fossem demolidas.

Uma pessoa pode sentir vergonha por muitos motivos; a mim, por exemplo, como cidadão português envergonha-me este discurso (e este), onde o Presidente da câmara do meu concelho defende os direitos de quem construiu casas ilegais de férias num Parque Natural. Sublinho, casas de férias!

Eu só me pergunto o seguinte: se o senhor presidente comprasse uma casa, com tudo dentro da legalidade e, de repente, lhe construíssem umas casitas ilegais de férias que lhe tapassem os horizontes à sua casa, que atitude iria tomar? Sim, eu faço o enorme favor de acreditar que não iria mandar demoli-las e que, pelo contrário, como fez neste caso das Penhas da Saúde, até iria gastar dinheiro de todos os contribuintes para fazer arruamentos e parques infantis.

No meio da selvajaria urbanística da "aldeia de montanha" das Penhas da Saúde, classificar um edifício como "mamarracho" só pode ser encarado como uma brincadeira!

Diz que é uma espécie de aldeia de montanha - Penhas da Saúde, Parque Natural da Serra da Estrela

Outra história exemplar é a que se passou com o Parque de Campismo do Pião e que vem relatada na última edição do Jornal do Fundão (n.º 3191 de 11 de Outubro de 2007), sob o título: "Presidente do Parque ate teve um ataque de coração..."
Já estão a imaginar que é mais um caso que promete...De forma resumida, esta é a história: o Parque de Campismo do Pião (que é sobretudo de roullotes, como se pode ver pela imagem), situado no limite do Parque Natural da Serra da Estrela na encosta da Covilhã, funciona sem alvará há 25 anos! O Estado, ao fim de um quarto de século, decidiu-se finalmente a fazer cumprir a lei. Isto é, a ASAE deu um prazo de 60 dias para a direcção do Clube de Campismo e Caravanismo da Covilhã (CCCC) resolver o problema.


Isto, ou seja, o facto de existir um parque que funciona há 25 anos sem alvará deveria ser a notícia. Mas, e cada jornal toma as opções editoriais que entende, para o Jornal do Fundão a notícia está no princípio de ataque cardíaco que o presidente do CCCC terá tido quando soube da visita da ASAE.

Escusado será dizer que tenho o máximo respeito pelo estado de saúde de qualquer ser humano e que desejo à pessoa em causa a devida recuperação. A questão não está aí.
A questão está no facto de neste país supostamente ser normal pactuar-se com situações de ilegalidade e quando o Estado se decide a fazer cumprir as leis a que todos os cidadãos estão obrigados, ainda é esse mesmo Estado que assume o papel de mau da fita.
E é esta a mensagem subliminar que passa quando se lê a referida notícia. E é com isso que me revolto e com o qual não posso pactuar.

Nessa reportagem, António Rebordão (Presidente do Conselho Geral do CCCC) afirma que este parque de campismo é "um cartão de visita da Covilhã". Eu diria que cada cidade tem os cartões de visita que merece.

Parque de roullotes (perdão, de campismo!) do Pião - segundo o Jornal do Fundão "um oásis na Serra da Estrela".


Mais uma imagem tirada à porta do referido oásis...

13 comentários:

Raquel Alves disse...

Temos um Portugal que é uma vergonha.A Educação ambiental é uma brincadeira de "faz-de-conta". Se quer conhecer mais uma história triste visite: http://escoladepacoapasso.blogspot.com /
abraço e parabéns por terum blog nesta àrea.

FRANCISCO T PAIVA disse...

Pois é Pedro, este post dá bem conta daquilo que efectivamente "nos envergonha a todos", que resumo numa palavra: falta de brio.

A adjectivação usada para desclassificar este projecto, não só ofende a genialidade da jovem equipa de arquitectos como carece de toda a legitimidade científica e artística. O fosso entre o meio político e a realidade é cada vez maior.

ljma disse...

Sobre o parque do Pião, é ainda mais grave que a sua situação não seja, de modo algum, excepcional. Algumas regras podem ser (estou a falar de cor neste caso dos campings) particularmente rebarbativas (é a conhecida verborreia legislativa portuguesa) e até prejudiciais, mas não temos senão que cumpri-las ou mudá-las. As alternativas, mesmo que inaceitáveis, são o costume...

PTT disse...

Parabéns pelo texto.

Vou publica-lo

Abraço

Pedro Nuno Teixeira Santos disse...

Obrigado pelos vossos comentários e pela referência ao texto no blogue da Vila do Paul.

cameira disse...

boas
Na minha opinião, acho que so se deve falar do que se sabe!
Especular.....toda a gente faz, agora relatar um video sem sequer saber o que se passou e em q contexto foi, acho que ja é um pouco virado para a poesia.... mas sendo assim aconselho SONETOS!
Relativamente as casas que la estão edificadas (algumas com mais de 50 anos) estão todas legais, e devidamente registadas na conservatória , inclusive a pagar a contribuição autartica das mais caras do país. por isso antes de escrever informe-se.
Quanto ao suplente para quem você passa a batata quando a pergunta vai alem do seu saber, fica desde ja informado que também é um dos proprietários.
Por isso quando pensar em ecologia na SE, lembre-se que a associação dos amigos das penhas da saude, TRABALHA á quase 20 Anos para tentar melhorar, harmonizar todo o espaço ali existente.
Por isto tudo quando quiser escrever sobre a serra, neste caso Penhassol, documente-se.
Existe muita coisa (recente) em que esses sim deveriam ser travados e nao casas com 50\60 anos, como por exemplo ponham os olhos no Vale Glaciar onde as construções não param.
Caso necessite de mais alguma informação sobre Penhassol, nao exite em pedir.
João Cameira

Pedro Nuno Teixeira Santos disse...

Sr. Cameira,

1º) Passo por cima das suas considerações acerca de poesia e de sonetos. Se era para ser irónico, lamento mas não conseguiu.

2º) O Sr. afirma que as casas estão todas legais.Pois bem, em nenhuma parte do meu texto afirmo que as casas estão presentemente ilegais. Será que leu mesmo o texto com atenção?
Transcrevo apenas o que diz o Sr. Presidente de Câmara Municipal da Covilhã no citado vídeo, ou seja, que este bairro teve uma génese ilegal.

3º) Ou será isto mentira? Terá o Sr. Carlos Pinto mentido no referido vídeo, ou seja, não terão tido estas casas uma génese ilegal?

4º) Há umas dezenas de anos atrás algumas pessoas decidiram fazer a sua casa de férias nas Penhas da Saúde, de forma ilegal, ou seja, sem serem os donos dos terrenos. Isto, por acaso, é mentira? Essas pessoas eram donas dos terrenos? Tinham alguma espécie de direito legal que as autorizasse a fazer essas casas? Se sim, qual?

5º) E não terei eu, enquanto cidadão, o direito a perguntar porque motivo tiveram uns esse direito de fazer a sua casinha de férias na serra e outros não?

6º) O Sr Cameira tem razão numa única coisa, ou seja, os senhores não deveriam estar a pagar contribuições autárquicas pelo simples motivo de que estas habitações nunca deveriam ter sido legalizadas.
Porque isso é uma ofensa a todos os portugueses que não foram chico-espertos e não se aproveitaram do vazio legal deste país para fazer a sua casa de férias.
Dito por outras palavras, para mim é um ultraje que se utilize dinheiro dos meus impostos para melhorar, no presente, casas de férias que tiveram uma génese ilegal no passado.
A mensagem que se passa é que parvos foram aqueles que não foram à Serra, nesse altura, fazer a sua casinha de férias.

7º) Eu não falei sobre ecologia da Serra da Estrela, uma vez que ecologia é a parte da Biologia que estuda a relação dos seres vivos com o meio ambiente.
Falei, isso sim, de defesa das mais elementares regras de ordenamento de território e de defesa do meio ambiente.
Não reconheço à associação "Penhassol" nenhuma obra que tenha contribuído para a preservação do meio ambiente na Serra da Estrela e para a defesa do direito que todos, e não apenas alguns, têm de usufruir da natureza.

8º)Também se engana quando fala que eu passo a "batata quente" ao "suplente". A única vez que me refiro ao autor desse blogue é para referir que esses vídeos foram publicados originalmente no mesmo.
Tudo aquilo que escrevo, e ao qual não retiro uma vírgula, faço-o com o meu nome de baptismo: Pedro Nuno Teixeira Santos.

9º) Caso encontre alguma inverdade no que escrevo, ou seja, que estas casas não tiveram uma génese ilegal mostre as devidas provas. Seria uma maneira de mostrar que o Sr. Presidente da CM da Covilhã, quem eu cito, se enganou no discurso do vídeo.

10º) Este é um país livre e democrático e reafirmo a minha opinião palavra por palavra, vírgula por vírgula.
Se considera que eu o ofendi ou à associação que supostamente defende, faça uso dos instrumentos legais ao dispor num Estado de direito.
Eu não sou de fugir às minhas obrigações e darei sempre a cara pelo que escrevo. Ainda que isso o incomode...

cameira disse...

Sr. Santos
Terei todo o prazer em lhe facultar toda a informaçao que necessitar.
Quanto as 1ªs casas la existentes,foram contruidas nos finais da decada de 40, nessa altura nao existia sequer uma estrada (a estrada acabava no Hotel), muito menos um planeamento urbano por onde as pessoas se pudessem reger.
É claro que com o passar dos tempos muita coisa mudou, e hoje existem normas e regras que nao existiam na altura
relativamente ao seu texto, eu nao ponho em causa a qualidade literária, e o que me incomoda é o facto de se escrever sem conhecer todos os parâmetros.
Mas vou tentar responder:
No 2º ponto deixo-lhe texto seu ''Eu diria que dado o estado das coisas dentro do Parque Natural da Serra da Estrela, considerar um edifício como sendo bonito ou feio é supérfluo; por mim, no meio de tanta aberração, já me daria por satisfeito que todas as edificações e projectos de urbanização cumprissem as leis da República. E que, por exemplo, as edificações ilegais fossem demolidas.''o titulo do post é Silly season?
no 3º ponto - o q é pra si génese ilegal? (remonte aos anos de construçao)
Continuava com os seus pontos 4,5,6...10 - mas acho que vou responde-las todas juntas,
As pessoas que la contruiram a 50\60 anos, eram na sua grande maioria doentes ou tinham familiares nessa situação. Os mais abonados iriam para o sanatório, os restantes como nao tinham posses, foram ficando a viver por ali e assim se foram adaptando.
Na decada de que falamos, estas contruçoes nao eram ilegais.
Quanto ao seu reconhecimento do que é feito la no ambito da natureza e meio ambiente é obvio que o sr q não é de la pouco sabera, mas isso é normal (nem tudo esta na net)
Deixo meu contacto para se quiser escrever uma coisa com conhecimento de causa, eu terei todo o prazer em me sentar consigo e disponiblizar todas as '' provas'' como voce diz.
Aconselho vivamente a passar pelo menos 1 dia nas penhas da saude para ver como é.

João Cameira

Pedro Nuno Teixeira Santos disse...

Caro Sr. João Cameira,

1º) Se o senhor tem essas provas de que estas casas não tiveram uma génese ilegal e que as mesmas nunca estiveram fora da legalidade, deveria ter mostrado essas mesmas provas ao Sr. Presidente da CMC, corrigindo-o, aquando do discurso que o vídeo relata e onde o mesmo afirma que o dito bairro teve "uma génese ilegal".

2º) A minha mãe sofre de problemas respiratórios, como asma, bronquite e problemas de alergias. Deveria a minha família ter construído uma casa nas Penhas da Saúde? Como compreenderá, pela situação da minha mãe, tenho o maior respeito pelas pessoas doentes (e em particular pelas que não têm posses), mas será essa condição suficiente para ter o direito a edificar uma habitação?
O que teria acontecido às Penhas da Saúde se todas as pessoas com problemas de saúde em Portugal aí tivessem edificado uma casa de férias?

3º) Eu não tenho uma fixação particular nas casas das Penhas da Saúde, mas estendo o meu modo de pensar a todas as casas de férias deste país que foram edificadas sem autorização de quem de direito, seja na Serra da Estrela, na Ria Formosa ou em qualquer outro lugar.
Mas dou-lhe razão noutro aspecto. Na Serra da Estrela, e em muitos outros locais deste país, continuam a ser edificadas, hoje em dia, habitações (supostamente dentro da legalidade) e que em nada contribuem para a qualidade de vida das pessoas que frequentam esse espaço.
E não é preciso sair das Penhas da Saúde para encontrar esses exemplos.

Com os melhores cumprimentos.

Anónimo disse...

o sr pedro teixeira já se esqueceu dos bons momentos que passou numa casa ilegal e das boas pielas que apanhou e na altura não dizia mal

Pedro Nuno Teixeira Santos disse...

Caro anónimo,

Na falta de coragem para assinar com o próprio nome e na falta de argumentação que pudesse ser discutida de forma inteligente, opta, o caríssimo anónimo, por recorrer à mais cobarde das armas, a insinuação.

Obviamente que o seu comentário mais não fez do que reforçar a minha vontade para escrever sobre o que considero que está mal e a minha persistência em não deixar passar os que lidam mal com a liberdade de expressão, recorrendo a expedientes tão baixos e reles como o seu deplorável comentário.

Como George Sand disse um dia: "A calúnia e a injúria são armas da ignorância".

Cumprimentos.

Anónimo disse...

Caro sr. Pedro Teixeira
O sr. mesmo diz, no nosso país existe a "liberdade de expressão". Como o programa permite o anonimato o sr. é livre de aceitar ou não os comentários. Uma vez que o aceitou não precisa de ofender e sem ligar a filosofia barata desde já lhe pergunto porque o sr. não fala nas construções existentes na parte de trás do Parque de Campismo das Penhas da Saúde e na legalidade das mesmas, para não mencionar as construções de madeira da Turistrela.
Cumprimentos

Pedro Nuno Teixeira Santos disse...

Caro anónimo,

Vamos às respostas, ponto por ponto:

- "O sr. mesmo diz, no nosso país existe a "liberdade de expressão". Como o programa permite o anonimato o sr. é livre de aceitar ou não os comentários".

É por isso que aceitei publicar o seu comentário anterior, como aceitei publicar o actual, reservando-me o direito de os comentar com o meu nome.

- "...não precisa de ofender..."

Sabe que desde cedo aprendi que quem não se sente não é filho de boa gente.
Considero que a insinuação é a pior das acusações, porque não permite ao visado a possibilidade de se defender convenientemente.

Se o Sr., por exemplo, dissesse que eu estive na casa X, propriedade do senhor Y, no dia W, eu teria a possibilidade de me defender, nomeadamente apresentando testemunhas que o contrariassem.

Mas o senhor limitou-se a insinuar...Se o senhor considera que a defesa do bom nome de uma pessoa é "filosofia barata", lamento mas não poderia discordar mais. Mas cada um sabe da sua vida...

- "...desde já lhe pergunto porque o sr. não fala nas construções existentes na parte de trás do Parque de Campismo das Penhas da Saúde e na legalidade das mesmas, para não mencionar as construções de madeira da Turistrela".

Está a ver, isto sim já me interessa, ou seja, discutir ideias e situações concretas e não perder tempo com questões pessoais.

Neste texto, eu apenas me limitei, partindo das palavras do próprio Presidente da CM da Covilhã, a constatar que este bairro teve uma "génese ilegal". E uso as aspas porque estou a citar, directamente, o Presidente Carlos Pinto.
Curiosamente, no referido vídeo, não se observa que nenhum dos presentes tivesse contrariado as palavras do edil covilhanense.

Ou seja, há aqui dois pesos e duas medidas: o Sr. Presidente da CM da Covilhã afirma que este bairro "teve uma génese ilegal" e os senhores aplaudem; eu reproduzo essas afirmações e sou o mau da fita. Mas adiante...

Não me custa reconhecer, até porque não sou jurista, que fruto das taxas municipais que os senhores afirmam pagar (e não duvido que assim seja) tenham adquirido direitos sobre as referidas casas.

Por mais que me custe, porque acho que a atitude do Estado no passado deveria ter sido outra (como foi no caso da Nave de St. António), acho que qualquer solução para as Penhas da Saúde deve respeitar os direitos que, entretanto, os moradores no local adquiriram.

É isso mesmo, não se enganou a ler o que eu escrevi...Eu acredito no Estado de Direito e se, os senhores adquiriram direitos, os mesmos têm que ser integralmente respeitados. Nem poderia ser de outra forma em democracia.

Mas, como escrevi no texto e volto a reafirmar, continuo a achar que tal situação passa a mensagem de que valeu a pena construir estas casas e que ingénuos foram os covilhanenses que, no passado, não fizeram o mesmo.

Em relação às casas que refere, desconheço se as mesmas tiveram ou não uma génese ilegal.

Considero isso sim, nomeadamente as da Turistrela, que as mesmas são, no mínimo, uma aberração. Uma aberração por 3 motivos:
- não obedecem a um mínimo de ordenamento na sua implantação no local;
- Não respeitem a arquitectura tradicional beirã, embarcando na parolice de imitar o que vem lá de fora, neste caso dos países nórdicos;
- E, por último, temo que os esgotos de todas aquelas habitações possam contaminar linhas de água que, em última análise, me parece que irão desaguar à Ribeira das Cortes (na qual de planeia construir uma barragem).
Sobre este último ponto, é apenas um receio pessoal. Admito que a Turistrela tenha acautelado a questão dos esgotos, embora gostasse muito de ver as provas de tal.

Por último, considero que uma das medidas mais urgentes no PN da Serra da Estrela é definir um Plano de Ordenamento para as Penhas da Saúde, que resolva os problemas do passado, respeitando os direitos entretanto adquiridos, e que ponha cobra à proliferação de construções como as que a Turistrela construiu nos últimos anos.

Cumprimentos.

PS - Para discutir ideias estou sempre disponível.