Possa esta lei de de defesa das ruas com túneis verdes servir de exemplo para outras cidades do mundo, em particular do mundo da lusofonia.
Vitória das Árvores!
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| Rua Gonçalo de Carvalho - Foto: Ricardo Stricher/CMPA |
Uma importante vitória da cidadania e das ÁRVORES de Porto Alegre!
Vitória não apenas dos cidadãos de Porto Alegre, de todos os que demonstraram seu apoio de lugares tão distantes de nossa cidade, no Brasil e no exterior.
Vitória também do português Pedro Nuno Teixeira Santos e inúmeros amigos das árvores espalhados por todo o planeta. Alguns, como o Pedro, foram citados no convencimento final de vereadores ainda indecisos!
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| Vereador Moesch mostra revista que fala dos Túneis Verdes de Porto Alegre |
As árvores de Porto Alegre agradecem a todos vocês!!!
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| Rua José Bonifácio - Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho |
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| Rua Couto de Magalhães - Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho |
No Jornal do Comércio:
Porto Alegre aprova a lei dos túneis verdes
Bárbara Gallo
A Câmara Municipal aprovou ontem o projeto que declara os chamados
túneis verdes como áreas de uso especial - de caráter ecológico,
turístico e cultural. O texto, de autoria do vereador Beto Moesch (PP),
passou em plenário com 26 votos favoráveis e um contrário. A emenda 23 -
protocolada há poucos dias por João Carlos Nedel (PP), que votou contra
o texto do projeto - era o ponto mais polêmico da discussão e acabou
sendo rejeitada.
A modificação buscava suprimir integralmente o artigo número 7, que delegava a declaração dos logradouros com as características de áreas especialmente protegidas a instrumentos normativos como decretos, resoluções de conselhos, portarias ou leis municipais.
O progressista reprovou firmemente a redação do item, alegando ser inconstitucional e ilegal a forma de determinação das áreas de uso especial. “A implementação de áreas especiais nos túneis verdes não precisa ser restringida, desde que seja feita legalmente e não por portarias e decretos de conselhos quaisquer e indefinidos. É um absurdo ele (Moesch) retirar prerrogativas legais da Câmara para que qualquer secretaria possa emitir um documento com essa finalidade. Estamos dando um cheque em branco para que qualquer um o faça até por meio de atas”, criticou Nedel.
Moesch, terminantemente contra a posição do correligionário, também manifestou sua decepção com outra proposta de Nedel, que determinava que a confirmação dos logradouros enumerados no projeto como túneis verdes fosse submetida à prévia aprovação de pelo menos dois terços dos moradores da região, através de consulta popular. “Eu não seria contra essa emenda se, para o alargamento de ruas, também fosse aplicado o mesmo critério”, alfinetou.
A modificação buscava suprimir integralmente o artigo número 7, que delegava a declaração dos logradouros com as características de áreas especialmente protegidas a instrumentos normativos como decretos, resoluções de conselhos, portarias ou leis municipais.
O progressista reprovou firmemente a redação do item, alegando ser inconstitucional e ilegal a forma de determinação das áreas de uso especial. “A implementação de áreas especiais nos túneis verdes não precisa ser restringida, desde que seja feita legalmente e não por portarias e decretos de conselhos quaisquer e indefinidos. É um absurdo ele (Moesch) retirar prerrogativas legais da Câmara para que qualquer secretaria possa emitir um documento com essa finalidade. Estamos dando um cheque em branco para que qualquer um o faça até por meio de atas”, criticou Nedel.
Moesch, terminantemente contra a posição do correligionário, também manifestou sua decepção com outra proposta de Nedel, que determinava que a confirmação dos logradouros enumerados no projeto como túneis verdes fosse submetida à prévia aprovação de pelo menos dois terços dos moradores da região, através de consulta popular. “Eu não seria contra essa emenda se, para o alargamento de ruas, também fosse aplicado o mesmo critério”, alfinetou.
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Aqui a matéria completa do JC: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=94788
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| O derrotado vereador Nedel, votou contra o projeto dos Túneis Verdes. |
Vias contempladas:
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| Rua Paraíba - Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho |
Durante a votação, oito vias foram incluídas e seis foram retiradas do projeto por meio de emendas.
Os logradouros beneficiados foram a Av. Ganzo; Av. Guaíba; Av. José Bonifácio; Av. Lageado, no trecho entre a Av. Carlos Gomes e a Av.Palmeira; Av. Osvaldo Aranha; Av. Padre Thomé; Av. Polônia; Beco Quinze de Novembro; Beco Um – Rua Dra. Vera Glusman Knijnik; Praça Dr. Maurício Cardoso; Praça Hercílio Ignácio Domingues; Praça Paraíso; Praça Prof.ª Zilda Wilhelm Coelho; Rua Apolinário Porto Alegre; Rua Augusto Totta Rodrigues; Rua Barão de Santo Ângelo; Rua Barreto Leite; Rua Bazílio Pellin Filho; Rua Carajá; Rua Casemiro de Abreu; Rua Cel. Corte Real; Rua Dario Perdeneiras; Rua Dinarte Ribeiro; Rua Dona Laura; Rua Dr. Castro de Menezes; Rua Dr. Timóteo; Rua Dr.ª Vera Glusman Knijnik; Rua Duque de Caxias; Rua Eça de Queiroz; Rua Farnese; Rua Felicíssimo de Azevedo; Rua Félix da Cunha; Rua Fernando Gomes; Rua Florêncio Ygartua; Rua Gen. Couto de Magalhães; Rua Gen. Souza Doca; Rua Goitacaz; Rua Gonçalo de Carvalho; Rua João Mendes Ouriques; Rua Luciana de Abreu; Rua Luzitana; Rua Machado de Assis; Rua Mariante; Rua Marquês do Pombal; Rua Miguel Tostes; Rua Nossa Senhora Aparecida; Rua Olavo Barreto Viana; Rua Padre João Batista Reus; Rua Pão de Açúcar; Rua Paraíba; Rua Pelotas; Rua Picasso; Rua Prof. Emílio Meyer; Rua Prof. Ildefonso Gomes; Rua Ramiro Barcelos, no trecho entre a Av. Osvaldo Aranha e a Rua Gonçalo de Carvalho; Rua Saicã; Rua Santa Terezinha; Rua Silveiro, no trecho entre a Rua Otávio Dutra e a Rua Hipólito da Costa; Rua Simão Bolívar; Rua Tomaz Flores; Rua Visconde de Camamu; Rua Prof.ª Santa Bárbara; Rua Santa Cecília; Travessa Guianas; bem como as vias acrescentadas por emendas: Érico Veríssimo, da Ipiranga até a avenida Borges de Medeiros; Fábio Araújo Santos; Rua Professor Langendonck; Rua Carneiro da Fontoura; Rua Álvares Machado; Rua Borges do Canto; Rua Vitor Hugo; e Rua Farias Santos.
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| Rua Pelotas - Foto: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho |
As vias suprimidas foram as Av. Borges de Medeiros, Av. Getúlio Vargas, Av. Cel. Marcos, Terceira Perimetral, Av. Wenceslau Escobar e Estrada Cristiano Kraemer.
(Com informações do gabinete do vereador Beto Moesch)
NOTA: Texto retirado do blogue Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho.
